Fundo Setorial do Audiovisual

O Brasil possui um fator específico na área de produção audiovisual. Para quem não tem muita informação sobre o assunto, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre a lei Rouanet. Talvez até sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “Vixe! Ele vai falar sobre política!” Realmente, para falar sobre o tópico é preciso falar sobre política e lei. Mas é preciso falar sobre o assunto porque no país é um dos maiores incentivadores financeiros para o cinema.

A lei Rouanet em específico trata de questões culturais em geral. Através dela, consegue-se financiamento para criar filmes, teatros, salas de cinema, projetos de distribuição para pessoas sem recursos, museus, bibliotecas. O FSA é um pouco mais interessante para nós porque se foca em audiovisual.
Basicamente, ele gera leis para investimentos de particulares para audiovisual. O incentivo para tal investimento é descontado no imposto de renda. Em outras palavras, uma empresa coloca dinheiro na produção de uma obra, recebe retorno pelo investimento, ganha publicidade e leva um desconto no imposto de renda.
É por isso que antes de quase todo filme nacional, temos aqueles montes de marcas exibidas com fundo preto. Porque o filme recebeu financiamento das empresas por trás daquelas marcas e o investimento foi gerenciado pelas regras do FSA.
Para que as empresas recebam o desconto no imposto, é preciso haver um acompanhamento por parte do Estado. Por isso que além daquelas marcas, sempre tem algum texto sobre incentivo cultural de alguma prefeitura, do ministério da cultura ou de alguma outra representação do Estado.
A burocracia existe, tem suas complicações e é muito detalhada para tratar aqui. O que nos interessa é o seu objetivo. O objetivo por trás do FSA é simples, criar um mercado audiovisual brasileiro autossuficiente. Porque, em teoria, o dinheiro para a produção nacional virá do próprio mercado brasileiro. E esse investimento terá retorno que incentivará ainda mais produções, aumentando gradativamente o mercado.
Na prática…
A Globo recebe investimentos absurdos para fazer filmes com produções duvidosas, de baixa qualidade, com alta divulgação e retorno financeiro enorme. Empresas de grandes nomes recebem publicidade de grande incentivadoras à cultura brasileira. E os filmes de mais qualidade e pouco poder aquisitivo possuem dificuldades para serem feitos, exibidos e comercializados.
Ainda existem aqueles filmes que conseguem tomar sua parte da atenção. Há o cinema pernambucano, que tem ganhado reconhecimento internacional. E até mesmo a Globo acaba produzindo suas pérolas, como Xingu.
Ou seja, existem vantagens e desvantagens. Como para tudo o mais nesse mundo. Uma das maiores vantagens é que um produtor independente com um bom roteiro pode conseguir o dinheiro para realizar o projeto com um pouco de concorrência em editais.
Por outro lado, as produtoras não conseguem crescer e tomar espaço nos circuitos comerciais. Algumas tomam seu espaço, como a O2 e a Casa de Cinema de Porto Alegre. Mas não conseguimos construir um mercado de distribuição. Produtoras podem até surgir, mas quem vai distribuir, a Globo? Em alguns casos surgem Fox, Warner e até Universal. Distribuidoras estrangeiras fazendo um trabalho que faria o mercado nacional crescer.
Existem empresas como a Brazucah Produções, que trabalha com distribuição de conteúdo nacional. Eles ajudam qualquer projeto audiovisual nacional, em qualquer escopo ou nível de distribuição. Mas poucas pessoas fora do mercado sabem o que é a Brazucah. E seu nome é desconsiderável se comparada com uma Fox ou Warner.
A questão é complicada e cheia de ponderações. Com certeza existem problemas, consequências e discussões sobre os quais não falei ou não conheço. O Brasil é muito grande e compreensão de toda a sua produção de conteúdo é complexo demais. Fico na torcida por uma produção nacional autossuficiente, tal qual está descrito no PSA.
 
ALONS-YYYYYYYYYYYYYY…